|
Continuação
do artigo Anencefalia
- Não Matarás
Eliseu F. Mota Jr.*
A estatística de anencefalia no Brasil diz
que existem apenas 2 casos para cada mil nascimentos, e que esses números vêm
caindo ainda mais.
Luiz Marcelo Prestes**
www.sp-ade.org.br
Diz O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec,
na questão 347: - Que utilidade pode haver para um Espírito a sua encarnação
num corpo que morre poucos dias após o nascimento?
“O ser não tem alta consciência de sua
existência: a importância da morte é quase nula: como já o dissemos, é muitas
vezes uma prova para os pais.”
--ooOoo--
A polêmica em torno do aborto volta às
manchetes da mídia. O ministro do STF - Supremo Tribunal Federal - Marco
Aurélio de Mello - liberou para todo o Brasil, no início de julho, a chamada
‘interrupção de gravidez’ quando houver laudo atestando anencefalia, isto é,
ausência de cérebro no feto. A decisão do ministro é provisória - terá de ser
julgada pelos outros 11 membros do STF - mas está causando controvérsia nos
meios jurídicos e religiosos, por tratar o aborto como uma simples interrupção
de gravidez.
O advogado Luís Carlos Martins Alves, da
CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - disse que “Um feto, ainda
que anencéfalo, não perde a dignidade nem o direito de nascer.” A OAB - Ordem
dos Advogados do Brasil - informou em nota à imprensa que irá compor uma
comissão de biodireito para estudar a decisão e que divulga posição oficial até
o final de 2004.
E a Doutrina Espírita, como se posicionaria
a respeito?
Em O Livro dos Espíritos, questão 359, a
espiritualidade diz ser “...preferível que se sacrifique o ser que ainda não
existe a sacrificar-se o que já existe”; entretanto, a questão versa sobre uma
‘suposição de que a vida da mãe corra perigo pela proximidade do parto’. Dessa
forma, vale lembrar que o contexto em que o ministro consentiu o aborto está
ligado a problema ou defeito com o feto e não com a mãe. Pela óptica
científica, a situação seria ainda mais comprometida: em praticamente todos os
casos de anencefalia, o feto morre horas ou dias após o parto, isto quando não
ocorre aborto espontâneo durante a gravidez. Após essas análises, fica a
pergunta: estamos diante de aborto consentido ou não?
Caberia a observação ao leitor da pergunta
inicial do texto, onde os Espíritos apontam que inúmeras vezes a prova de um
natimorto estaria voltada para os pais. Logo, se os pais, em não havendo risco
mortal e comprovado para a gestante, optarem pela interrupção, estarão caindo
no crime do aborto.
A questão 748 de O Livro dos Espíritos, que
trata do ‘Assassínio’, esclarece que a morte causada em legítima defesa não
tira a responsabilidade do agredido de fazer todo o possível para preservar a
própria vida e também a do agressor. Isto posto, dentro dos conceitos ensinados
pela Espiritualidade, como devemos proceder diante de uma situação desse tipo?
Ante a precária visão que temos das complexas tramas do plano espiritual,
deveríamos seguir os ensinamentos evangélicos do amor ao próximo e a nós
mesmos, orando e vigiando para que Deus, por meio de seus emissários
espirituais, possa atuar da maneira que melhor ofereça oportunidades de resgate
e evolução para todos, pais e filhos pródigos, ainda desviados da seara
bendita.
Se formos olhar a geografia do aborto no
planeta, o mundo atual estaria dividido em três partes iguais: uma parte que
autoriza sem restrições (34 paises), outra parte que só autoriza em certos
casos (37 paises) e uma terceira parte que não autoriza em nenhuma situação (33
paises). Na América Latina só Cuba autoriza o aborto. O Brasil, com a infeliz
medida ministerial, é o segundo país latino americano a autorizar abortos por
anencefalia. Para alívio dos mais sensíveis ao sofrimento alheio, a Sociedade
Médica Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia informa que, caso não seja feito
o aborto, se o bebê vier a nascer, será incapaz de sentir dor, não ouvirá e nem
enxergará, estando em total estado de inconsciência. Interessante, não acha?
‘Coincidentemente’ essa situação nos faz lembrar as passagens dos livros de
Manoel Philomeno de Miranda e Yvonne do Amaral Pereira, onde ocorre a bendita
oportunidade para que Espíritos de suicidas refaçam as estruturas de seus
corpos espirituais, renascendo em corpos disformes ou com poucas horas ou dias
de vida, apenas para reconstituição do material orgânico.
Contudo, pelo que foi exposto, reflitamos na
bondade de Deus que faz ‘o sol nascer sobre bons e maus’. Para finalizar, a
estatística de anencefalia no Brasil diz que existem apenas 2 casos para cada
mil nascimentos, e que esses números vêm caindo ainda mais com a adição do
ácido fólico - presente em farinhas, aveias e no espinafre - na dieta
brasileira.
Mais uma vez a necessária caridade se
apresenta em três oportunidades: a da mãe para com seu filho que poderá não
vingar; a dos pais conscientes dos deveres cristãos para com os desígnios da
Providência e a última, da parte de todos nós, para com os legisladores do
mundo atual, letrados perante a lei dos homens, mas ainda semi-analfabetos ante
a lei de Deus.
Extratos do livro: «O Aborto à Luz do
Espiritismo: Não Matarás». Editora Espírita O CLARIM.
* O Dr. Eliseu Florentino da Mota Jr. é
advogado e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e
também leciona Direito Penal na Faculdade Municipal de Direito da cidade de
Franca - SP
** Luiz Marcelo Prestes (lm_ade@yahoo.com.br), jornalista
paulistano, é Coordenador de Marketing da ADE-SP (www.sp-ade.org.br) e
graduando em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu.
Fonte: Jornal Universo Espírita – set/2004
|