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Silvio Seno Chibeni
O presente artigo
examina algumas questões ligadas ao aspecto religioso do Espiritismo, que
apesar de ter sido lucidamente abordado por Kardec ainda é objeto de discussão
em alguns setores do movimento espírita.[1]
Questões:
1. Dentro dos conceitos atuais da ciência e
da filosofia, como poderíamos classificar o Espiritismo? O que lhe parece a
clássica apresentação do Espiritismo como uma doutrina de conseqüências
cientificas, filosóficas e religiosas?
2. Considerando essa forma de apresentar a
doutrina, segundo seus aspectos básicos, qual seria a diferença entre dizer-se
“conseqüências religiosas” e “conseqüências morais”?
3. No GEAE (Grupo de Estudos Avançados de
Espiritismo) tem-se discutido a aplicação da designação de religião para o
Espiritismo; aparentemente, não há divergências quanto à sua classificação como
ciência e filosofia. Segundo a filosofia, o que caracteriza uma religião? Quais
os limites entre ciência, filosofia, moral e religião? O Espiritismo é uma
religião?
Respostas:
A perspectiva para a
compreensão do Espiritismo apontada no item (a) parece-me correta, desde que se
mude um pouco a forma de expressão. Dizer que ele é uma doutrina “de
conseqüências” científicas, filosóficas e morais implica considerá-lo como uma
quarta coisa, da qual decorreriam essas conseqüências. Na verdade, poderíamos
afirmar que ele constitui uma ciência associada a uma filosofia e a um sistema
moral, ou, mudando a ênfase, uma filosofia com bases científicas e implicações
morais.
Quanto aos itens (b)
e (c), cumpre lembrar inicialmente que a moral (ou ética) é uma das áreas da
filosofia, investigada com atenção por filósofos de todas as épocas, desde a
Grécia Antiga até nossos dias. De modo muito simplificado, poderíamos defini-la
como o estudo do bem e do mal. Seu problema fundamental é o estabelecimento de
critérios pelos quais se possam distinguir as ações em boas e más, certas e
erradas, ou, sob outro ângulo, avaliar criticamente os critérios propostos para
tal fim pelas diferentes religiões, ideologias, sistemas políticos, etc.
Nunca houve uma
sociedade humana civilizada totalmente destituída de códigos morais que
estabelecessem limites para as ações dos indivíduos. Nos primórdios da
civilização tais códigos usualmente baseavam-se nas concepções religiosas
vigentes, a seu turno amplamente dependentes do ensino de indivíduos considerados
especiais, tais como profetas, pitonisas, gurus, etc. Tais pessoas muitas vezes
alegavam dispor de meios incomuns, sobrenaturais, de comunicação com a própria
Divindade ou divindades; suas doutrinas eram, pois, tidas como “revelações”.
Especialmente a
partir do Renascimento (séculos XV e XVI), a autoridade moral das religiões
estabelecidas em tais bases começou a ser mais e mais questionada. O movimento
intelectual de valorização das faculdades cognitivas naturais – a razão e a
observação – encontrou terreno preparado pelas fragilidades teóricas do
revelacionismo religioso que, ademais, havia tantas vezes conivido, legitimado
ou participado diretamente de ações em franco desacordo com um certo sentido
ético natural do ser humano (discriminações, perseguições, torturas,
assassinatos, etc.).
Sob a influência
vigorosa de grandes filósofos do período moderno, entre os quais cumpre destacar
o inglês John Locke (1632-1704), as legislações civis dos povos mais
esclarecidos foram se dissociando dos sistemas religiosos, quaisquer que
fossem. Pontos altos desse processo foram, por exemplo, as revoluções inglesa
(1688) e francesa (1789), e a assinatura da Constituição Americana (1789). Em
todos esses episódios, os códigos de direitos e deveres dos cidadãos resultaram
de deliberações e acordos tácitos ou explícitos de grupos laicos. Os filósofos
acadêmicos modernos desenvolveram seus estudos éticos sob perspectivas diversas
e nem sempre compatíveis umas com as outras, mas que em geral excluem consciente
e explicitamente quaisquer fundamentos religiosos, teológicos ou místicos.
A moral sempre
constituiu parte integrante das religiões. No entanto, estas não se resumem à
proposição e defesa de sistemas morais, incluindo, de modo típico, cultos,
liturgias e rituais diversos, hierarquias, princípios teológicos abstratos sem
relação direta com a questão da conduta humana, etc. Foi essa bagagem-extra, aliás,
o que mais repulsa causou aos chamados “livres-pensadores”, responsáveis pela
renovação da filosofia e da ciência a partir do Renascimento, tendo conduzido,
por um processo compreensível de exacerbação, ao ateísmo e ao materialismo, em
graus sem precedentes na história da humanidade.
Perdidas as bases
religiosas tradicionais, a ética teve dificuldades para estabelecer princípios
de conduta objetivos. Nasceu daí uma vertente bastante visível na sociedade
hodierna, que é o chamado relativismo ético, segundo o qual o que é certo ou
errado, bom ou ruim, depende da pessoa, do grupo social, da época, etc. De
forma oportunista, intelectuais (ou pseudo-intelectuais) têm explorado esse
canal para tentar legitimar os mais aberrantes comportamentos individuais ou grupais,
contribuindo assim decisivamente para a degeneração das estruturas psicológicas
e sociais.
No campo da filosofia
acadêmica, existem propostas éticas não-religiosas que procuram refutar o
relativismo, dividindo-se em duas grandes classes: os sistemas éticos
racionalistas, ou aprioristas, como o de Immanuel Kant (1724-1804), e o
utilitarismo, que encontra raízes em Locke, mas só foi desenvolvido mais explicitamente
por Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873). Pode-se afirmar
com razoável segurança que o efeito prático dos sistemas éticos do primeiro
tipo sobre as sociedades contemporâneas é quase nulo, por razões que não vem ao
caso examinar aqui. Quanto à segunda proposta, embora a palavra ‘utilitarismo’
tenha impropriamente adquirido uma conotação negativa fora dos círculos
filosóficos, é inegável que repercutiu de forma profunda no estabelecimento dos
melhores sistemas sociais existentes, quer do ponto de vista material, quer dos
direitos humanos e do fomento às artes, ciências e filosofia. Mesmo nessas
sociedades, porém, assiste-se hoje a crescente desvalorização das avaliações a
longo prazo das ações humanas e ao esquecimento dos princípios filosóficos seguros
que nortearam os seus fundadores, abrindo amplo espaço para o referido
relativismo moral.
Quando devidamente
compreendido, o Espiritismo traz contribuições importantes para todo esse
panorama da ética, tão imperfeitamente esboçado aqui. Refinando e estendendo o
conhecimento acerca do ser humano, ele permite a elaboração de uma ética
objetiva e clara, explorando, com adaptações, a vertente de Bentham e Mill.
Tratei desse assunto nos artigos “Os fundamentos da ética espírita” e “A excelência
metodológica do Espiritismo” (seção 5), que devem ser consultados para o
desenvolvimento ulterior desta resposta.
Em diversas de suas
obras, Kardec deu grande importância ao estabelecimento da moral espírita,
abordando o assunto em profundidade. Mostrou que com o conhecimento científico
espírita a moral deixa de ser uma questão de especulações abstratas ou de
opiniões, estando indissociavelmente ligada ao estudo das conseqüências das
ações humanas, em conexão com a busca da felicidade, objetivo comum de todos os
seres humanos. Ressaltou ainda que o corpo de princípios morais obtidos por essa
via da razão e da experiência coincide com aquele proposto por Jesus. Conforme
registrou no parágrafo 56 do primeiro capítulo de A Gênese, o Espiritismo “[dá]
por sanção à doutrina cristã as próprias leis da Natureza”.
Ora, na medida em que
fornece ao homem conhecimento seguro das regras de conduta capazes de
harmonizá-lo consigo mesmo e com os demais seres, o Espiritismo torna-se “o
mais potente auxiliar da religião”, conforme nota Kardec nos lúcidos
comentários adidos às questões 147 e 148 de O Livro dos Espíritos. A religião
aqui aludida não se confunde, evidentemente, com as doutrinas religiosas
tradicionais, com suas hierarquias, dogmas inquestionáveis e práticas
exteriores, sendo antes uma religião no sentido próprio do termo, a re-ligação
da criatura ao Criador.
A velha questão de se
o Espiritismo é ou não uma religião não admite, pois, resposta unívoca, dada a
duplicidade semântica do termo ‘religião’. Esse ponto foi lucidamente estudado
e, a meu ver, esgotado, no artigo de Kardec intitulado justamente “Le
Spiritisme est-il une religion?”, que apareceu na Revue Spirite de 1868. Para
encerrar, vejamos estes parágrafos do famoso texto:
[...] o Espiritismo
é, assim, uma religião? Sim, sem dúvida, senhores: No sentido filosófico o
Espiritismo é uma religião, e disso nos honramos, pois que é a doutrina que
funda os laços da fraternidade e da comunhão de pensamentos não em uma simples
convenção, mas sobre a mais sólida das bases: as próprias leis da Natureza.
Por que então
declaramos que o Espiritismo não era uma religião? Pela razão de que há apenas
uma palavra para exprimir duas idéias diferentes, e que, segundo a opinião
geral, o termo religião é inseparável da noção de culto, evocando unicamente
uma idéia de forma, com o que o Espiritismo não guarda qualquer relação. Se se
tivesse proclamado uma religião, o público nele não veria senão uma nova
edição, ou uma variante, se quisermos, dos princípios absolutos em matéria de
fé, uma casta sacerdotal com seu cortejo de hierarquias, cerimônias e privilégios;
não o distinguiria das idéias de misticismo e dos enganos contra os quais se
está freqüentemente bem instruído.
Não apresentando
nenhuma das características de uma religião, na acepção usual da palavra, o
Espiritismo não poderia nem deveria ornar-se de um título sobre cujo
significado inevitavelmente haveria mal-entendidos. Eis porque ele se diz simplesmente
uma doutrina filosófica e moral.
No próximo artigo
desta série começarão a ser abordadas algumas questões acerca da ciência
espírita e temas correlacionados.
Referências:
* CHIBENI, S. S. “A excelência metodológica
do Espiritismo”, Reformador, novembro de 1988, p. 328-333, e dezembro de 1988,
p. 373-378. (Disponível no site do Grupo de Estudos Espíritas da Unicamp:
http://www.geocities.com/Athens/Academy/8482.)
* ––. “Os fundamentos da ética espírita”,
Reformador, junho de 1985, p. 166-9.
* KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. Trad.
de Guillon Ribeiro. 43a ed., Rio de Janeiro, Federação Espírita Brasileira,
s.d.
* ––. A Gênese, os Milagres e as Predições
segundo o Espiritismo. Trad. Guillon Ribeiro, 23a ed., Rio de Janeiro,
Federação Espírita Brasileira, s. d.)
* ––. Le
Spiritisme est-il une religion? In: L’Obssession.Extraits textuels des
Revues Spirites de 1858 a 1868. Farciennes, Bélgica, Éditions de l’Union
Spirite, 1950. (Uma tradução confiável para o vernáculo, de Ismael Gomes Braga,
pode ser encontrada no Reformador de março de 1976.)
Notas:
[1]
O conteúdo do texto corresponde, com algumas adaptações, a parte de entrevista
concedida por mim ao GEAE (Grupo de Estudos Avançados de Espiritismo), pioneiro
na divulgação do Espiritismo pela Internet. A entrevista foi publicada no
Boletim n. 300 (edição extra), que circulou em 7/7/1998, podendo ser encontrado
no site http://www.geae.org. Gostaria de agradecer ao GEAE a anuência para o
aproveitamento do material nesta série de artigos. Sou especialmente grato aos
seus membros Ademir L. Xavier Jr., pela iniciativa da entrevista, e Carlos A.
Iglesia Bernardo, por haver reunido as relevantes e oportunas questões.
Fonte: O Reformador,
set/1999
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